Publicado no dia 18 de junho, o Atlas da Violência 2024 revelou que um homicídio ocorreu a cada 11 minutos no ano de 2022. Alguns dos principais dados revelados pela pesquisa foram: as regiões Norte e Nordeste registraram as maiores taxas de homicídios, jovens entre 15 a 29 anos concentraram quase a metade do número total de 49.409 homicídios do País e violência sexual contra meninas cresceu. Além disso, o Atlas fez relações entre os resultados dos últimos 5 e 10 anos.
O Atlas 2024 traz informações do homicídio segundo cada estado, dados sobre “homicídios ocultos”, violência contra a infância e juventude, mulher, negros, dentre outros. Ele é realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o relatório é anualmente lançado a partir dos dados sobre homicídio do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam) do Ministério da Saúde.
Principais resultados
A taxa nacional de homicídios a cada 100 mil habitantes foi de 21,7, com 46.409 homicídios no total. A Bahia apresentou a maior taxa, com 45,1 (no total foram 6.776 homicídios). Em seguida está o Amazonas (taxa de 42,5 com 1.771 homicídios) e Amapá (40,5 com 358 homicídios). Em números absolutos, a Bahia está em primeiro lugar, com 6.776 homicídios. Seguido por Rio de Janeiro (3.762), Pernambuco (3.409) e São Paulo (3.212).
Nos últimos dez anos (entre 2012 até 2022) o estado do Piauí registrou o maior aumento das taxas de homicídio, aumento de 47,9%, seguido por Amapá (15,4%) e Roraima (14,5%). Entre os estados que mais reduziram as taxas de homicídio, estão o Distrito Federal (-67,4%) e São Paulo (-55,3%). No período entre 2017 e 2022, os maiores aumentos foram de Piauí (25,5%) e Rondônia (2,8%) e as maiores reduções foram Rio Grande do Norte (-49,1%) e Ceará (-45,9%).
Militares com Bolsonaro impulsionaram letalidade policial
A pesquisa também se debruçou em comparar os dados de 2022 com os anos anteriores, especialmente com os quatro anos do governo militar genocida de Jair Bolsonaro, e registrou que não houve uma diminuição dos homicídios durante o período. O Atlas afirma: “De fato, entre 2019 e 2022, a variação da taxa de homicídio no país foi nula, tendo voltado a aumentar no Nordeste (6,1%) e no Sul (1,2%) e diminuído nas demais regiões, com destaque para a forte redução da letalidade no Centro-Oeste (-14,1%), que manteve o ritmo de queda que ocorria desde 2016”.
Além disso, conclui que não houve “qualquer sinal de melhoria na conjuntura da segurança pública no Brasil no período Bolsonaro”. Destacando o peso dos discursos e ações das autoridades de extrema-direita durante o período, afirmam que a letalidade policial foi intensificada, “como nos mostra o exemplo da Operação Verão na Baixada Santista” em que a Polícia Militar assassinou 77 pessoas.
Mulheres
Comparado com o ano anterior, 12 estados registraram aumento nos homicídios de mulheres e 20 estados superam a taxa nacional de homicídios de mulheres de 3,5 mortes para cada 100 mil mulheres. Os três estados que registraram maior número de mulheres mortas são Roraima (10,4 mulheres mortas a cada 100 mil), Rondônia (7,2) e Mato Grosso (6,2). As taxas de homicídios na Amazônia Legal foram 54% superiores à média nacional. A taxa de mulheres negras é de 4,2 e a de não negras é de 2,5. No estado de Alagoas, mulheres negras tem 7,1 vezes mais chances de serem mortas.
O Atlas também trouxe a informação sobre as formas de violência por faixa etária de meninas e mulheres. Em 2022, o tipo de violência mais frequente que atingiu as meninas de 0 a 9 anos foi a negligência (37,9%) seguido da violência sexual (30,4%). Entre 10 a 14 anos, a violência sexual é o caso prevalente (49,6%). De 15 até 69 anos, é a violência física que mais acomete a população feminina. Acima desta faixa etária, a negligência volta a ser presente.
Estes dados ilustram as consequências da opressão que acomete as mulheres brasileiras. A montanha da opressão feminina atinge especialmente as mulheres trabalhadoras, seja diante da negligência, seja diante da violência sexual e física.
Negros
Em 2022, 35.531 pessoas negras (soma de pretos e pardos) foram mortas, representando 76,5% do total registrados. A taxa de 29,7 homicídios de pessoas negras para cada 100 mil é superior ao índice de assassinatos de não-pretos (10,8). A maior taxa de homicídios contra negros foi registrado na Bahia (51,6), seguida por Amapá (48,8), Amazonas (47,5), Rio Grande do Norte (45,3), Alagoas e Pernambuco (ambos com 45,1).
Crianças, adolescentes e jovens No ano de 2022, a cada 100 jovens (entre 15 a 29 anos) que morreram, 34 foram vítimas de homicídios. Do total de 46.409 de brasileiros mortos, 49,2% eram jovens. A média é de 62 jovens assassinados por dia.
O Atlas também constatou que houve um crescimento do número de crianças e adolescentes vítima de diferentes tipos de violência. Mais de 20 mil crianças entre 5 a 14 anos foram vítimas de violência sexual em 2022, um aumento de mais de 5 mil casos em relação ao ano de 2021.